Vale condenada por criar "lista suja" com nomes de trabalhadores

A Vale foi condenada por dano moral coletivo por ter criado "lista suja” de trabalhadores que ajuizaram ação trabalhista contra ela. A mineradora terá de pagar indenização no valor de R$ 800 mil, revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A decisão da Justiça do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo) foi mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento na quinta-feira (30).

Em agosto de 2006, a 12ª Vara do Trabalho de Vitória recebeu a denúncia contra a Vale em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. A conduta discriminatória empresarial foi confirmada pelo juízo de primeiro grau, e a empresa foi condenada ao pagamento de indenização pelo dano causado aos trabalhadores.

Após ter o recurso indeferido no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a empresa recorreu à instância superior, mas a condenação acabou sendo mantida.

Violência

O ministro Emmanoel Pereira, relator do processo no TST, informou que o acórdão regional foi conclusivo ao afirmar que a Vale, de fato, praticou ato lesivo contra trabalhadores que reclamaram seus direitos na Justiça. Segundo o Regional, a conduta da empresa foi “uma violência contra as normas protetivas do trabalho”.

Fonte: Portogente